Acordo de sócios: o documento que evita litígios societários

A maioria das sociedades nasce entre pessoas que confiam umas nas outras. Justamente por isso, a conversa sobre o que acontece quando algo dá errado costuma ser adiada. O contrato social padrão, registrado na Junta Comercial, raramente responde às perguntas que mais geram disputas entre sócios.

O que o contrato social não resolve

Quem decide em caso de empate? Por quanto sai um sócio que quer deixar o negócio, e como se avalia a sua participação? O que acontece com as quotas se um sócio falece, se divorcia ou é executado por dívidas pessoais? Um sócio pode abrir negócio concorrente? Sem respostas escritas, cada uma dessas situações vira uma negociação sob crise, quando não um processo judicial de anos.

O que um bom acordo de sócios prevê

• Regras de saída: direito de preferência, tag along e drag along, prazos e forma de pagamento
• Critérios objetivos de avaliação das quotas (valuation)
• Sucessão das quotas em caso de falecimento ou divórcio de sócio
• Mecanismos de solução de impasses: desempate, mediação e arbitragem
• Regras de não concorrência e confidencialidade
• Política de distribuição de lucros e de remuneração dos sócios administradores

O melhor momento para negociar essas regras é quando ninguém precisa delas. Elaborar ou revisar o acordo de sócios com apoio jurídico especializado custa uma fração do que custa um litígio societário, tanto em dinheiro quanto no futuro da empresa.

Conteúdo meramente informativo, sem caráter de consulta jurídica.